O governador Cid Gomes sancionou a lei que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos, mais conhecida como Lei Antifumo (Lei nº 14.436, de 25 de agosto de 2009), de autoria do deputado Dedé Teixeira. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2).
De acordo com a Lei, a expressão “recinto coletivo” inclui ambientes de trabalho, de estudo, de culto religioso, de lazer, bem como áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, museus, veículos públicos de transporte coletivo e táxis. Estão excluídos da determinação locais abertos ou ao ar livre.
Nos recintos coletivos é facultada a segregação de áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo. Segundo a lei, os estabelecimentos que não cumprirem a Lei estarão sujeitos a pagamento de multa e interdição do estabelecimento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Nessa quinta-feira (13/08), o estabelecimento Zequinha O Artesão das Jóias, rua Vereador Início Barcelos, foi assaltado por volta das 17 horas. O elemento, que é conhecido da população e das autoridades, levou um mostruário de cordões de prata no valor R$ 4 mil e fugir numa bicicleta que se encontrava ao lado da joalheria.
O assaltante, que já vem praticando inúmeros delitos no bairro onde mora, assaltou no inicio da semana a agencia da empresa de ônibus Ipu Brasília, na rua Francisco Sousa. Elementos desse quilate tem encontrado terreno fértil para suas ações contra o(a) cidadão(ã) granjense. E não se tem conhecimento de providencias enérgicas em beneficio da população.
Granja, que já não tem prefeito, agora falta segurança. É necessário, em caráter de urgência, que a população se una para planejar o futuro da cidade, pois o granjense é pacato e hospitaleiro. Não podemos ser reféns da incompetência administrativa de pseudo-autoridade, que de legitimo só tem a arrogância.
Um tremor de terra foi sentindo pelos moradores da localidade de Parazinho, zona Rural do município de Granja, região Norte do Estado. O abalo sísmico aconteceu por volta das 19h da última sexta-feira e segundo os moradores durou cerca de 5 segundos. De acordo com o subtenente Marcos Costa da Defesa Civil de Sobral, o tremor atingiu 2,5 graus na Escala Richter em escala regional, acompanhado de pequenos tremores. Segundo o técnico do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), Eduardo Menezes, o tremor teve magnitude regional, a exemplo do que aconteceu no dia 31, no distrito de Mumbaba, Massapé que atingiu magnitude de 3.6 a escala Richter. Amanhã, o técnico do Labaratório de Sismologia da UFRN estará viajando para Granja e Parazinho. Eduardo Menezes pretende instalar aparelho de sismógrafos naquela região. Segundo o laboratório de sismologia da Defesa Civil, há registro de tremores de terra em pelo menos 32 municípios do Ceará. A média é de 2 a 3 graus da escala Richter. O maior tremor no Estado foi de 4.2 graus, no ano passado.
Se a dimensão habitação, ao lado da saúde e da educação, é uma área que qualifica bem os melhores desempenhos municipais no IDS pelo lado da oferta, ela, por outro lado, é responsável pelo baixo desempenho dos municípios em pior situação relativa. Sete das dez localidades nessa situação, obtiveram péssima classificação com relação às condições de moradia. Na dimensão educação também surgiram desempenhos ruins, como no caso dos municípios de Salitre, Potengi, Aiuaba, Granja e Ibaretama. Já a área da saúde apresenta valores bons e razoáveis para estes municípios, o que pode indicar, avalia o Ipece, melhora na oferta de serviços de saúde no Ceará. Dentre os dez municípios com o pior desempenho relativo, a cidade de Ibaretama situa-se na última posição. Este município, junto com Granja, se apresenta como destaque negativo em todos os anos analisados. Outras localidades que também aparecem entre os dez piores desempenhos em relação ao IDS-O, em todo o período considerado, são as de Saboeiro e Aiuaba.
Município encontra-se estagnado em indicadores como educação e geração de emprego e renda Granja. O IDS que tem como objetivo prover o Sistema de Inclusão Social com um indicador sintético e capaz de mensurar a inclusão social no Ceará, aponta o município de Granja na região Norte do Estado como um dos dez piores municípios em desenvolvimento. Granja se apresenta como destaque negativo em todos os anos analisados – 2004 a 2007. Apesar da educação ter surgido como forte aliado no desempenho que classifica este município com índice ruim nesse setor, o secretário municipal de gestão, Jander Beviláqua Dias Filho, informa que a situação já acena com melhorias. "Tivemos duas escolas recentemente premiadas pelo governo do Estado como as melhores entre as 100 escolhidas em todo o Ceará, por conta disso estamos formando uma equipe de educadores que levará o projeto para ser implantado no município de Pereiro", destaca Beviláqua. No setor de emprego e renda onde também se encontra negativo, o secretário atribui a falta de indústria. "Estamos elaborando projetos que possam incentivar indústrias se instalarem no nosso município. Duas empresas, uma no ramo de calçados e outra na agroindústria para beneficiamento de castanha de caju, tem-se mostrado interessadas em investir no município. As propostas estão em análise, mas o forte mesmo de nossa região são os produtos feitos da carnaúba. Apesar de sazonal as fábricas aqui instaladas têm garantido emprego para muitas pessoas", afirma. Ele reconhece que os setores públicos e o comércio são os únicos que consegue absorver uma mão-de-obra mais qualificadas. Entretanto, na opinião de Beviláqua, o município tem o que comemorar. "Avançamos na saúde. Hoje todos os nossos distritos tem Programa de Saúde da Família (PSF). São quatro na sede e seis nos distritos. Desse total, metade implantada na zona rural tem médico residente, enquanto que nos demais mantemos dentista quase que diariamente". Explicou. Essa separação, emenda, torna-se importante devido o governo só possuir controle sobre a oferta de serviços públicos, embora as prioridades sejam os resultados. Outro setor que o município procura melhorar e na habitação que também teve desempenho ruim.
A partir da próxima segunda-feira (10), 17 municípios do interior cearense, além de duas unidades da Capital serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A divulgação dos locais foi feita nesta quinta-feira (6), juntamente com as datas das inspeções.
Critérios técnicos de seleção:
Atraso nas prestações de contas através do SIM
Denúncias
Despesas com realização de festividades
Informações repassadas ao canal Fale Com o Presidente
Não envio de dados de licitações através do SIM
Não inspecionados em 2008
Possível desmonte
Prefeitos reeleitos
Requerimentos do Ministério Público
Requerimentos do poder judiciário
Cronograma:
Aracati – 12 a 14/08
Barreira – 12 a 14/08
Canindé – 10 a 12/08
Caucaia – 10 a 14/08
Chaval – 10 a 12/08
Fortim – 10 a 12/08 Granja – 12 a 14/08
Icó – 10 a 12/08
Ipú – 10 a 12/08
Itapipoca – 12 a 14/08
Jijoca de Jericoacoara – 10 a 12/08
Juazeiro do Norte – 10 a 14/08
Mombaça – 10 a 14/08
Orós – 12 a 14/08
Pacujá – 12 a 14/08
Paramoti – 12 a 14/08
Tejuçuoca – 10 a 12/08
No dia 18 (sábado) o poeta e blogueiro Lira Dutra lança o livro Artesão de Si, às 19h no Instituto José Xavier -IJX-, na rua Pessoa Anta, Centro, Granja/CE. O livro é uma publicação da coleção Cadernos do IJX, que tem apoiado e divulgado a cultura do município de Granja.
O IJX também fará a abertura da Exposição Maria Olímpia Xavier e premiará os ganhadores do Concurso de Redação Anual do IJX.
O “Blog I a Granja?” vai sortear um exempla do livro. Em breve estaremos divulgando o regulamento da promoção.
O “I a Granja?” é o primeiro blog de Granja a fazer matérias em áudio e vídeo. Ontem (05) o blog cobriu a 1ª Meia Maratona de Granja, onde entrevistou organizadores, participantes e colaboradores. Confira a reportagem logo abaixo. Reportagem: Eduardo Nóbrega; Imagens: Ismael Aguiar; Edição e Produção: Mário Jordany.
Reduzir as mortes de crianças no Ceará em cinco por cento em 2009 e mais cinco por cento em 2010. Com essa meta foi apresentado, ontem à tarde, a gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde e a dirigentes de hospitais da rede pública, o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil. Hoje, a taxa é de 16,2, óbitos por mil nascidos vivos. Elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o documento prevê uma melhor estruturação dos 32 hospitais polo do Ceará com a implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) neonatais e de médio risco, e a qualificação de médicos e demais profissionais que lidam com a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. São três as linhas de ação propostas. Implantação de 57 novos leitos de UTI neonatal, aumentando dos atuais 118 para 175, criação de 209 novos leitos nas unidades de cuidados intermediários neonatal, alcançando 383, e expandir o Programa Saúde da Família (PSF) em 18 municípios considerados prioritários. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, João Ananias, técnicos do Ministério da Saúde estarão hoje no Ceará para discutir a operacionalização do que está sendo colocado. Conforme o secretário, as 18 cidades com o maior número de óbitos, possuem hospitais de referência que recebem crianças em estado grave vindas de outros municípios da macrorregiões. Para João Ananias, o maior problema do Ceará, ainda são as mortes na primeira semana de vida, que representam mais de 50% dos óbitos registrados. Municípios que terão prioridade no plano: Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Sobral, Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Crateús, Camocim, Granja, Icó, Iguatu, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Fortaleza.
